Seu negócio cresceu rápido. A estrutura jurídica dele não acompanhou.
Atendo infoprodutores, agências, criadores e empresas de tecnologia em três frentes: contratos que se sustentam quando a parceria azeda, sociedade organizada antes do conflito e patrimônio pessoal separado do risco da operação.
Uma conversa de 30 minutos, sem custo, para mapear o que já existe no papel, o que ficou no combinado e onde está o risco maior hoje.
Se alguma dessas frases parece familiar, a gente precisa conversar
São as seis situações que mais aparecem em negócio digital que faturou antes de se organizar.
Você e seu sócio nunca assinaram nada
A divisão saiu de uma conversa e nunca virou documento. Enquanto todo mundo se dá bem, funciona. No dia em que um quiser sair, não existe regra escrita para calcular quanto ele leva, nem o que acontece com a audiência, com a lista e com o produto.
A coprodução foi fechada no WhatsApp
Split do checkout, prazo, propriedade da lista, uso da sua imagem depois do lançamento e o que acontece se um dos lados parar de entregar no meio da campanha. Quase nada disso está definido antes de abrir o carrinho.
O contrato veio de um modelo baixado
Modelo genérico ignora o que é próprio do digital: cessão de direitos sobre aula gravada, reembolso dentro e fora do prazo legal, acesso vitalício, uso da marca e responsabilidade por promessa feita na página de vendas.
Tudo está no seu nome pessoal
Imóvel, carro, aplicação e a operação convivendo no mesmo CPF. Uma reclamação de consumidor, uma ação trabalhista de prestador ou uma disputa societária batem direto no patrimônio da sua família.
A empresa não sobreviveria à sua ausência
Sem cláusula sucessória no contrato social, a quota do sócio que falece cai no inventário. A conta da empresa, o acesso às plataformas e as decisões do negócio ficam travados esperando decisão judicial que leva meses.
O faturamento mudou, a estrutura não
O CNPJ aberto às pressas para conseguir emitir nota continua o mesmo depois de multiplicar o faturamento, com objeto social que não cobre o que você vende hoje e regime tributário escolhido no chute.
Negócio digital raramente quebra por falta de tráfego. Quebra por sociedade sem acordo e contrato copiado.
Quando um problema jurídico aparece nesse mercado, ele nunca chega sozinho e nunca chega barato. Uma sociedade mal desenhada trava o negócio inteiro. Um contrato de coprodução sem cláusula de saída transforma um lançamento em disputa. E patrimônio pessoal misturado com operação faz com que o risco do negócio vire risco da sua família.
Prevenir custa uma fração
Estruturar uma sociedade custa muito menos do que dissolver uma. A conta só parece cara antes do problema existir.
Contrato precisa ser lido
Documento que ninguém entende não protege ninguém. Escrevo para que você saiba exatamente o que assinou e o que fazer se der errado.
O seu mercado tem regras próprias
Coprodução, afiliação, plataforma, recorrência e comunidade não cabem em modelo de contrato comercial tradicional.
Três frentes que sustentam um negócio digital
Cada uma resolve um tipo de risco diferente. Juntas, cobrem o ciclo inteiro, da constituição à proteção do que você construiu.
Contratos
Documentos escritos para o seu modelo de negócio, e não adaptados de um contrato de prestação de serviço genérico.
- Coprodução e lançamento
- Afiliados e parcerias
- Prestação de serviço e agência
- Cessão e licença de conteúdo
- Termos de uso e política de privacidade
- Confidencialidade e não concorrência
Societário
A sociedade organizada antes do conflito, com regra escrita para entrada, saída e para o dia em que as visões divergirem.
- Constituição e reorganização
- Acordo de sócios
- Vesting e participação por metas
- Entrada e saída de sócio
- Apuração de haveres
- Dissolução e cisão
Proteção patrimonial
Separar o que é seu do que é da empresa, e garantir que uma ausência não pare a operação nem exponha a sua família.
- Holding patrimonial
- Separação entre pessoa física e jurídica
- Cláusula sucessória no contrato social
- Planejamento sucessório do sócio
- Regularização de bens
- Blindagem contra risco da operação
O Mapa de Riscos, e depois quatro etapas sem surpresa
Antes de propor qualquer coisa, eu preciso ver o que já existe. É isso que a primeira conversa entrega: um mapa do que está exposto hoje, em ordem de urgência.
Conversa de 30 minutos
Sem custo e sem compromisso. Saio dela com um mapa dos riscos do seu negócio, e você também.
Escopo e proposta
Você recebe por escrito o que será feito, em que ordem e em quanto tempo. Honorários definidos antes de começar, sem conta que aparece depois.
Execução
Documentos redigidos, revisados junto com você e explicados cláusula a cláusula, em português. Você assina sabendo exatamente o que assinou e o que fazer se der errado.
Acompanhamento
Negócio digital troca de formato rápido. Reviso a estrutura conforme aparecem produto novo, sócio novo, parceria nova ou mudança de plataforma.
O que eu olho na primeira conversa
A mesma lista, na mesma ordem, em toda primeira conversa. Você pode conferir esses pontos sozinho agora e já sair sabendo onde está mais exposto.
Existe contrato social ou acordo de sócios assinado, e ele reflete a divisão real de hoje
Os contratos com parceiros e prestadores estão escritos, ou combinados por mensagem
Quem é dono do conteúdo, da lista e da marca, se a parceria acabar amanhã
O objeto social e o regime do CNPJ acompanham o que você vende hoje
O patrimônio pessoal está separado da operação, ou tudo divide o mesmo CPF
O que acontece com a empresa se um sócio sair, adoecer ou falecer
Passei seis anos vendo de perto o que acontece quando ninguém organizou nada antes.
Boa parte da minha atuação foi em patrimônio e sucessão, resolvendo situações em que uma família descobre tarde demais que o imóvel não estava regularizado ou que não havia nada escrito. Aprendi ali uma coisa que a advocacia empresarial costuma tratar como detalhe: o problema jurídico quase nunca aparece no dia em que nasce, ele aparece anos depois, no pior momento possível.
Levei essa leitura para o direito empresarial. É por isso que trato proteção patrimonial e sucessão do sócio como parte da estrutura de qualquer negócio, e não como assunto para depois.
Atendo um número limitado de clientes ao mesmo tempo. Quem me contrata fala comigo da primeira conversa ao acompanhamento.
Para quem prefere entender antes de contratar
Escrevo sobre as decisões jurídicas que aparecem no dia a dia de quem tem negócio digital.
Por que o contrato modelo pronto é um risco
O que um documento genérico deixa de fora e onde isso costuma cobrar a conta depois.
Marketing digitalContrato de prestação de serviço no marketing digital
Como estruturar a parceria entre quem contrata e quem entrega, sem deixar brecha.
SocietárioProtegendo a ideia do negócio: contratos em startups
Confidencialidade e participação societária antes de a operação ganhar corpo.
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Organizar agora custa uma fração do que custa resolver depois.
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